Arquivo da categoria: Notícias

AP 470 – Mensalão

Durante esta semana, o STF realizou quatro sessões da Ação Penal 470. Na segunda-feira, 22 de outubro, o Supremo analisou a denúncia da Procuradoria Geral da República, e concluiu pela condenação de 25, absolvição de 9, enquanto que 3 réus … Continue lendo

Publicado em Notícias | Deixar um comentário

Julgamento do Mensalão II

Está marcado para hoje 17.10.2012 às 14h, em sessão plenária extraordinária o prosseguimento do julgamento da Ação Penal 470. Nesta fase, os ministros analisarão o item 2 da denuncia da Procuradoria Geral da República, que trata de formação de quadrilha. … Continue lendo

Publicado em Notícias | Deixar um comentário

Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ

A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. O texto não restringe a violação à esfera individual, e mudanças históricas e legislativas têm levado a doutrina e a jurisprudência a … Continue lendo

Publicado em Notícias | Deixar um comentário

Parceira em Comércio Internacional

Acompanhe notícias no menu Comércio Internacional Marcio Viana, consultor em comércio internacional, com mais de 20 anos de experiência. Contatos em diversas partes do mundo, como por exemplo, China, Japão, Emirados Árabes, Itália, Inglaterra, Alemanhã, África do Sul, Estados Unidos, … Continue lendo

Publicado em Notícias | Deixar um comentário