Arquivo do Autor: Fernando Pelloso

AP 470 – Mensalão

Durante esta semana, o STF realizou quatro sessões da Ação Penal 470. Na segunda-feira, 22 de outubro, o Supremo analisou a denúncia da Procuradoria Geral da República, e concluiu pela condenação de 25, absolvição de 9, enquanto que 3 réus … Continue lendo

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Julgamento do Mensalão II

Está marcado para hoje 17.10.2012 às 14h, em sessão plenária extraordinária o prosseguimento do julgamento da Ação Penal 470. Nesta fase, os ministros analisarão o item 2 da denuncia da Procuradoria Geral da República, que trata de formação de quadrilha. … Continue lendo

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Julgamento do mensalão

Hoje, 15 de outubro de 2012, o Supremo Tribunal Federal, julgou outra parte do mensalão, acompanhe os votos dos ministros, a seguir: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15), a análise do item … Continue lendo

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Recuperação Empresarial

Diariamente recebemos notícias de quebra ou fechamento de empresas das mais diversas áreas. Desde a edição da nova lei de falências, que o legislador, muito acertadamente, visando assegurar também à empresa a responsabilidade social, trouxe a possibilidade da reestruturação judicial … Continue lendo

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Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ

A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. O texto não restringe a violação à esfera individual, e mudanças históricas e legislativas têm levado a doutrina e a jurisprudência a … Continue lendo

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Ayres Britto: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou hoje (12), em Brasília, que o STF não marcou a data para julgar a Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, em decorrência da opinião pública. “O Supremo … Continue lendo

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STF define cronograma de julgamento do mensalão

Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de agosto o início do julgamento da Ação Penal (AP) 470, que trata do chamado mensalão. Pelo cronograma aprovado, serão nove … Continue lendo

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Parceira em Comércio Internacional

Acompanhe notícias no menu Comércio Internacional Marcio Viana, consultor em comércio internacional, com mais de 20 anos de experiência. Contatos em diversas partes do mundo, como por exemplo, China, Japão, Emirados Árabes, Itália, Inglaterra, Alemanhã, África do Sul, Estados Unidos, … Continue lendo

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Arquivos na nuvem

Atualmente com tantos equipamentos eletronicos com fácil e rápido acesso à internet, fica cada hora mais complicado atualizar aqueles arquivos que utilizamos em mais de um computador. Por exemplo, um estudante, que está a escrever o TCC, um escritor, um … Continue lendo

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Identidade Virtual

Com o advento da tecnologia resultando no desenvolvimento de equipamentos cada vez mais modernos, rápidos e intuitivos, promovendo a comunicação com altas velocidades para a troca de informações ou dados, através de ferramentas como salas de bate-papo, sites de relacionamentos, … Continue lendo

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